Singapura propõe reservas de 100% e proíbe rendimentos para emissores de stablecoins

A autoridade reguladora financeira de Singapura divulgou uma proposta de regulamentação para stablecoins que estabelece requisitos rigorosos para as entidades emissoras destas moedas digitais estáveis. As novas regras obrigam os emissores de stablecoins a manterem reservas equivalentes a 100% do valor total de moedas em circulação, eliminando assim a possibilidade de utilizarem estes ativos para gerar rendimentos.

Segundo comunicado das autoridades locais, conforme reportado pela CoinDesk, o enquadramento proposto por Singapura encontra-se alinhado com os padrões regulatórios implementados nos Estados Unidos e na União Europeia. Esta convergência reflete um esforço global no sentido de estabelecer critérios consistentes para um dos segmentos mais relevantes do mercado de criptomoedas.

Além dos requisitos de reservas e da proibição de rendimentos, a proposta de Singapura inclui disposições que abrem caminho para o reconhecimento de stablecoins emitidos fora das suas jurisdições. Esta abertura sugere que as autoridades consideram a possibilidade de que operadores locais utilizem stablecoins estrangeiras que cumpram com determinados padrões de segurança e transparência.

A medida representa um passo importante na regulamentação do ecossistema cripto em Singapura, um dos maiores centros financeiros da Ásia e base operacional para muitas plataformas de criptomoedas. O requisito de reservas de 100% visa proteger os utilizadores finais garantindo que cada stablecoin em circulação possui equivalente em ativos reais.

A proibição de rendimentos para emissores contrasta com práticas anteriores onde algumas entidades utilizavam os ativos garantidores para aplicações financeiras e repartiam lucros com os detentores de tokens. Esta restrição remove uma fonte potencial de conflito de interesses entre o controlador do stablecoin e os utilizadores finais.