SEC dos EUA retoma proposta de regras sobre custódia de criptomoedas

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos está a recuperar uma proposta regulatória sobre custódia de criptomoedas que a administração anterior não conseguiu implementar. De acordo com a CoinDesk, o regulador tentou em 2023 impor restrições apertadas sobre onde os consultores de investimento poderiam manter os ativos digitais dos seus clientes. A proposta da SEC pretendia estabelecer regras rígidas sobre os locais adequados para armazenar criptoativos geridos por consultores financeiros registados. O objetivo era limitar consideravelmente as opções disponíveis para a custódia destes activos, levantando preocupações no sector sobre a viabilidade prática de muitos serviços. A iniciativa não chegou a ser concretizada durante o mandato da administração anterior, ficando por finalizar. Agora, o regulador norte-americano parece determinado a avançar novamente com esta regulamentação, embora os contornos exactos da nova proposta permaneçam desconhecidos. A falta de transparência sobre os detalhes da abordagem revista tem gerado incerteza na indústria de criptomoedas. Os observadores do sector aguardam mais informações sobre como a SEC pretende estruturar estas regras de custódia e que impacto terão sobre consultores de investimento que lidam com o Bitcoin e outros criptoativos. A questão da custódia segura de activos digitais tem sido um tema central no debate regulatório norte-americano, especialmente após vários incidentes de alto perfil envolvendo plataformas de negociação e custódia.