SEC pretende atualizar regulações de agentes de transferência para a era do blockchain

De acordo com informações publicadas pela The Block, a SEC está a procurar atualizar as suas normas regulatórias para agentes de transferência, com o objetivo de acompanhar o ritmo acelerado da inovação tecnológica, nomeadamente a emergência do blockchain e da tokenização de ativos.

As regras atualmente em vigor foram concebidas na década de 1970, numa altura em que o panorama financeiro era radicalmente diferente do atual. Estas normas estabelecem os requisitos e responsabilidades dos agentes de transferência, entidades que gerem os registos de propriedade de valores mobiliários em nome de empresas emitentes.

A necessidade de atualização surge no contexto de uma crescente adoção de tecnologias de registo distribuído por parte do setor financeiro tradicional. A tokenização de ativos, que permite a conversão de valores mobiliários em tokens digitais negociáveis em redes blockchain, tem ganho tração entre instituições financeiras e reguladores em várias jurisdições.

Esta iniciativa da SEC alinha-se com esforços mais amplos de reguladores em todo o mundo para criar frameworks legais que permitam a integração de tecnologias blockchain na infraestrutura financeira tradicional, sem comprometer os padrões de proteção do investidor.

A modernização das regras de agentes de transferência poderá facilitar a emissão e gestão de valores mobiliários tokenizados nos mercados norte-americanos, representando um passo significativo na convergência entre os sistemas financeiros tradicionais e as novas infraestruturas baseadas em blockchain.