Organismo contabilístico norte-americano propõe critérios para stablecoins como equivalentes de caixa

O Financial Accounting Standards Board, a entidade responsável pelas normas contabilísticas nos Estados Unidos, apresentou orientações que definem quando as empresas podem classificar certas stablecoins como equivalentes de caixa segundo os princípios contabilísticos geralmente aceites no país. A proposta foi divulgada esta terça-feira e encontra-se agora em consulta pública.

De acordo com a Cointelegraph, a actualização proposta pelo FASB adiciona exemplos ilustrativos à definição actual, procurando resolver o tratamento inconsistente de activos digitais como as stablecoins. A definição propriamente dita mantém-se inalterada, sendo apenas complementada com casos práticos.

Para que um activo digital possa qualificar-se como equivalente de caixa, a proposta estabelece três requisitos fundamentais. Primeiro, deve existir um direito contratual de resgate a pedido. Segundo, o detentor precisa de ter um direito de resgate directo junto do emitente por um montante conhecido em moeda fiduciária. Terceiro, as reservas devem estar segregadas numa proporção de pelo menos um para um e mantidas em activos líquidos de curto prazo.

O documento do organismo contabilístico apresenta exemplos concretos de situações que não cumprem os critérios. Num dos casos, esclarece que a existência de mercados secundários activos não é suficiente se o detentor não tiver direito de resgate directo junto do emitente. Noutro exemplo, refere que reservas compostas por criptoactivos e ouro desqualificariam um token devido aos riscos de avaliação.

As empresas mantêm a liberdade de escolher se apresentam os activos qualificados como equivalentes de caixa, devendo considerar as leis e regulamentos aplicáveis. Esta flexibilidade permite às organizações adaptar a apresentação das suas demonstrações financeiras consoante as circunstâncias específicas.

O FASB está a receber comentários públicos sobre a proposta até 19 de Novembro. Após analisar o feedback dos diversos intervenientes do sector, a organização definirá a data de entrada em vigor da actualização às normas contabilísticas.

Esta iniciativa surge num contexto em que a classificação contabilística das stablecoins tem gerado dúvidas e tratamentos divergentes entre as empresas norte-americanas, criando a necessidade de orientações mais claras por parte das autoridades contabilísticas.