Alemanha reforça liderança no MiCA com adição de 6 bancos cooperativos

A Alemanha aumentou a distância na liderança do número de entidades licenciadas ao abrigo do Regulamento dos Mercados de Criptoativos da União Europeia, conhecido como MiCA. Segundo reportado pela Cointelegraph, a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados atualizou na sexta-feira o registo oficial, que inclui agora 331 prestadores de serviços de criptoativos autorizados em toda a União Europeia.

As seis novas entidades adicionadas ao registo desde a última atualização de 12 de agosto são todas bancos cooperativos alemães: Raiffeisenbank Aidlingen, Ihre Volksbank, VR-Bank Mittelfranken Mitte, Volksbank Euskirchen, VR Bank Ried-Überwald e Volksbank Backnang. Com estas adições, a Alemanha passa a contar com 79 prestadores de serviços de criptoativos registados.

Esta contagem coloca a Alemanha destacadamente à frente dos seus concorrentes europeus. A França surge em segundo lugar com 35 entidades autorizadas, seguida dos Países Baixos com 29 registos. O crescimento alemão tem sido significativo desde o final de junho, quando o país já liderava com 57 autorizações, de acordo com dados da ESMA anteriormente analisados.

A autoridade alemã de supervisão financeira, conhecida como BaFin, explicou em junho que o elevado número de autorizações MiCA no país reflete parcialmente a dimensão do seu setor financeiro e o número de instituições de crédito elegíveis para oferecer serviços de criptoativos. A BaFin sublinhou ainda que o regime nacional de licenciamento pré-existente na Alemanha proporcionou a alguns prestadores acesso a procedimentos de autorização simplificados durante a transição para o MiCA.

Quanto aos outros registos mantidos pela ESMA, não houve alterações nos conjuntos de dados relativos a tokens referenciados a ativos, tokens de moeda eletrónica e entidades não conformes. O registo de tokens referenciados a ativos permaneceu vazio, enquanto o registo de tokens de moeda eletrónica manteve 43 entradas.

A lista de entidades não conformes permaneceu inalterada com 167 registos. O regulamento MiCA, que entrou em plena vigência recentemente, estabelece um quadro regulamentar harmonizado para prestadores de serviços de criptoativos em toda a União Europeia, procurando garantir a proteção dos investidores e a estabilidade financeira no setor.