Tailândia propõe acesso de retalhistas a derivados de cripto regulados no exterior

A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) da Tailândia divulgou uma consulta pública sobre regulações que permitiriam aos intermediários facilitar o acesso de investidores retalhistas a certos derivados de ativos digitais transacionados em mercados internacionais. Segundo a proposta, os produtos elegíveis deverão assemelhar-se aos derivados de cripto já negociados domesticamente, incluindo o mesmo ativo subjacente, prazos de vencimento, níveis de alavancagem e métodos de liquidação.

Os derivados propostos terão ainda de ser negociados em bolsas que utilizem uma contraparte central para compensação e que estejam sujeitas a supervisão de reguladores pertencentes a grupos internacionais de regulação ou bolsas especificados. A Cointelegraph assinala que esta iniciativa marca mais um passo da Tailândia na integração de produtos ligados a criptomoedas nos seus mercados de capitais regulados.

O regulador tailandês formalizou em 5 de março a designação de criptomoedas e tokens digitais como subjacentes permissíveis para derivados, através de uma notificação oficial. Paralelamente, a SEC tem vindo a discutir especificações potenciais de contratos com a Bolsa de Futuros da Tailândia. A consulta pública permanecerá aberta até 30 de setembro, embora o regulador não tenha fornecido uma data de implementação para as emendas propostas.

Derivados de cripto que não cumpram as condições estabelecidas poderão apenas ser oferecidos a investidores institucionais. A SEC justifica esta abordagem argumentando que as instituições possuem capacidade superior para avaliar e gerir produtos complexos e de elevado risco. As regras vigentes já permitiam que intermediários facilitassem investimentos em derivados estrangeiros para clientes retalhistas e de elevado patrimônio, mas apenas quando os produtos se assemelhem aos negociados domesticamente.

Segundo o regulador, os derivados de cripto negociados no exterior justificam regulações específicas devido às variações nas suas estruturas e níveis de risco. Esta abordagem procura equilibrar a inovação regulatória com a proteção do investidor retalhista, criando um quadro que permite a exposição a produtos sofisticados num contexto de supervisão internacional reconhecida.