Securitize acusa SEC de atrasar isenção para negociação de criptomoedas por motivos políticos

A plataforma Securitize avançou com declarações sobre uma alegada estratégia do regulador de valores mobiliários dos Estados Unidos para retardar a inovação no sector das criptomoedas. Segundo a The Block, Brett Redfearn, executivo da empresa, afirmou que a Securities and Exchange Commission adiou intencionalmente a concessão de uma isenção regulatória.

A isenção em causa permitiria à Securitize operar actividades de negociação de criptomoedas com menos restrições do que as actualmente impostas. Redfearn sugere que o atraso não teve fundamentos técnicos ou de conformidade, mas sim motivações de natureza política.

O executivo aponta que a SEC terá procurado evitar complicações nas votações do Senado norte-americano relativas à Clarity Act. Esta legislação pretende estabelecer regras mais claras para a classificação e supervisão de activos digitais no mercado norte-americano.

A posição da Securitize reflecte uma tensão crescente entre empresas do sector cripto e os reguladores nos Estados Unidos. Muitas companhias queixam-se de que a abordagem da SEC tem sido pautada pela aplicação punitiva de regras existentes, em vez da criação de enquadramentos específicos para a indústria.

As declarações de Redfearn sugerem que considerações políticas terão prevalecido sobre critérios puramente regulatórios na tomada de decisão. A Clarity Act representa uma tentativa do Congresso de impor maior previsibilidade num sector que tem operado numa zona cinzenta regulatória.

A alegada manobra da SEC para não interferir com o processo legislativo levanta questões sobre a independência das decisões do regulador. A coordenação entre agências executivas e o processo legislativo não é incomum, mas pode gerar controvérsia quando afecta directamente interesses empresariais.

O caso da Securitize ilustra os desafios enfrentados por empresas que procuram operar em conformidade com as regras norte-americanas. Muitas têm criticado a falta de clareza regulatória como um obstáculo à competitividade dos Estados Unidos face a outras jurisdições mais acolhedoras para os activos digitais.