Regulador bancário norte-americano avança para finalizar regras sobre stablecoins até novembro

Jonathan Gould, director do Office of the Comptroller of the Currency dos Estados Unidos, revelou esta quarta-feira que a agência pretende publicar as regras finais para emissores de stablecoins até novembro deste ano. O anúncio foi feito durante o Wyoming Blockchain Symposium, um evento organizado pela SALT na cidade de Jackson. Segundo o artigo publicado pela Decrypt, Gould afirmou que a agência está a trabalhar a um ritmo acelerado e espera começar a processar candidaturas já no próximo ano. As regras visam implementar a lei GENIUS Act, o quadro regulamentar para stablecoins que Donald Trump assinou em julho de 2025. Esta legislação, que entrará em vigor em janeiro de 2027, atribui aos reguladores federais a responsabilidade de definir os detalhes que governam as stablecoins de pagamento. As agências enfrentam um prazo estatutário até 18 de janeiro para terem as regulamentações implementadas, sendo que o OCC já ultrapassou uma meta anterior prevista para julho, o que tem gerado preocupações sobre a incerteza regulatória persistente. A proposta do OCC consiste num documento de 376 páginas, divulgado em fevereiro e aberto a comentários públicos até maio. O projecto abrange todo o ciclo de vida de uma stablecoin de pagamento, estabelecendo requisitos para activos de reserva, reembolso ao par, liquidez, gestão de risco, auditorias, custódia e supervisão, além do processo para encerrar um emissor em falência. As exigências relacionadas com combate ao branqueamento de capitais e sanções foram separadas para regulamentação coordenada com o Departamento do Tesouro. Gould indicou que a agência espera começar a processar candidaturas de emissores de stablecoins a partir de 2027, destacando ainda um aumento significativo no interesse pela supervisão federal. O responsável revelou que a actividade de licenciamento de activos digitais aumentou oito vezes em comparação com a administração Biden, criticando a abordagem anterior aos riscos das criptomoedas como sendo de curta visão. As implicações para a indústria são consideráveis. De acordo com a lei GENIUS Act, apenas emissores autorizados poderão oferecer stablecoins de pagamento aos cidadãos norte-americanos. Adicionalmente, o Departamento do Tesouro propôs separadamente regras que proibiriam as plataformas de vender stablecoins não conformes a clientes dos Estados Unidos assim que as disposições da lei entrarem em vigor. O OCC não especificou uma data exacta dentro de novembro para a publicação da regra final.