Paquistão construiu regime regulatório cripto usando apenas 8% do orçamento aprovado

O Paquistão estabeleceu o seu regime regulatório para ativos virtuais em menos de seis meses, gastando apenas 8% do orçamento alocado para o projeto, conforme revelado por Bilal Bin Saqib, Ministro de Estado e Presidente da Autoridade Reguladora de Ativos Virtuais do Paquistão (PVARA). A Bitcoin Magazine avança que, durante uma intervenção na conferência Bitcoin Asia em Hong Kong no dia 28 de agosto, Saqib indicou que foram utilizados aproximadamente 200 mil dólares para construir e operacionalizar o novo quadro regulatório, deixando cerca de 92% do orçamento aprovado por gastar.

Saqib sublinhou que os governos não devem medir o sucesso pela quantidade de dinheiro que gastam, mas sim pelo que conseguem entregar. O país conseguiu passar da legislação primária para regulamentos notificados e um regime de licenciamento funcional em menos de seis meses, estabelecendo um caminho formal para empresas que operam no sector de ativos digitais.

O quadro regulatório abrange atividades que incluem exchanges, custódia, corretagem, gestão de ativos, empréstimos e liquidação, ao mesmo tempo que introduz requisitos relacionados com governança, combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, salvaguarda de ativos de clientes, cibersegurança e conduta de mercado. Para o Paquistão, esta implementação representa uma mudança significativa no sentido de trazer o Bitcoin e a atividade de ativos digitais para o sistema financeiro formal, proporcionando às empresas um quadro definido para operar no país.

O ministro enquadrou o lançamento da PVARA como mais do que uma conquista regulatória, argumentando que demonstra como os governos podem operar de forma diferente num ambiente onde a tecnologia se desenvolve rapidamente. Em vez de construir uma grande burocracia, a autoridade concentrou-se em equipas mais pequenas, fluxos de trabalho orientados pela tecnologia e na entrega de um quadro regulatório funcional. Saqib afirmou que a tecnologia se move à velocidade das máquinas e que os governos precisam de aprender a mover-se muito mais rapidamente sem comprometer estrutura, responsabilidade ou proteção do consumidor.

O responsável defendeu que os governos precisam de equilibrar velocidade com credibilidade institucional à medida que as tecnologias emergentes continuam a desenvolver-se, sustentando que a velocidade sem estrutura pode ser perigosa, mas a estrutura sem velocidade pode tornar-se irrelevante. A abordagem reflete uma visão mais ampla sobre como o Paquistão pretende competir em tecnologia financeira, posicionando-se não apenas para adotar tecnologias desenvolvidas noutros locais, mas para participar no desenvolvimento de novas infraestruturas financeiras.

Saqib indicou que as ambições regulatórias do Paquistão se estendem para além do mercado atual de ativos digitais. O país está a olhar para uma economia cada vez mais moldada por mercados tokenizados, pagamentos programáveis, stablecoins, comércio máquina-a-máquina e agentes de inteligência artificial. Os agentes de IA poderão eventualmente realizar transações em nome de indivíduos, empresas e outras máquinas, criando novas questões relacionadas com autoridade financeira, identidade, conformidade e proteção do consumidor.

O ministro descreveu o quadro de ativos virtuais do país como um bloco de construção inicial para este sistema financeiro mais abrangente, representando uma tentativa de comprimir a linha temporal tradicional dos mercados emergentes, que frequentemente adotam inovações financeiras e tecnológicas depois de já terem amadurecido em economias maiores. Com uma população superior a 240 milhões de habitantes, o Paquistão representa um mercado potencialmente significativo para tecnologias financeiras emergentes. Para a PVARA, o teste imediato será saber se o novo regime regulatório consegue atrair negócios legítimos de ativos digitais, mantendo simultaneamente as proteções ao consumidor e a supervisão incorporadas no quadro.