Ministério Público holandês vende 2,5 milhões de dólares em cripto da falida Knaken

O Ministério Público dos Países Baixos procedeu à venda de criptomoedas confiscadas da plataforma Knaken, gerando 2,2 milhões de euros destinados ao pagamento dos credores da empresa falida, conforme revelou o administrador judicial Carl Hamm. A Knaken permitia a residentes holandeses comprar, negociar e guardar criptomoedas através de uma aplicação, mas operava sem a licença exigida pelo regulador de mercados do país. A plataforma deixou de funcionar no início de junho, tendo um tribunal de Roterdão declarado a sua falência a 16 de julho, após o Ministério Público ter requerido a liquidação por interesse público.

Segundo a Decrypt, Hamm estima que os clientes depositaram entre 10 e 12 milhões de euros na plataforma, sendo que os fundos obtidos com a venda constituem presentemente o único dinheiro disponível na massa falida. O administrador enviou cartas a cerca de 6300 clientes aconselhando-os a moderar as expectativas de recuperação dos fundos. A diferença entre o investido e o disponível tem uma explicação estrutural: quando um cliente colocava 100 euros em Bitcoin, pagava 1 euro de comissões à Knaken, que depois comprava uma posição de 99 euros numa exchange. Essa posição pertencia à Knaken, enquanto o cliente detinha apenas um direito ao equivalente em euros, embora muitos acreditassem ser proprietários diretos das moedas.

Hamm afirmou ainda que a Knaken não parecia deter criptomoedas correspondentes aos saldos dos clientes, tendo investimentos e custos operacionais acabado há muito tempo misturados num único bolo. Um advogado de um cliente afetado questionou se as autoridades deveriam ter vendido os ativos, comparando a situação a uma garagem onde o carro está estacionado que vai à falência e o veículo é vendido sem o proprietário receber nada. O Ministério Público afirmou ter boas razões para a venda mas recusou divulgá-las, tendo aparentemente invocado uma disposição que permite vender bens apreendidos sujeitos a desvalorização. Hamm declarou compreender a decisão, dado que o valor das criptomoedas é completamente imprevisível.

Os problemas começaram em 2020, quando 23 bitcoins foram roubados num ataque informático. O proprietário Ronald J. afirmou que o roubo causou perdas na ordem dos milhões, embora aos preços da época as moedas valessem cerca de 140 mil euros. Apesar disso, continuou a recrutar clientes e assinou acordos de patrocínio com os clubes de futebol Feyenoord, Sparta, Heracles, Heerenveen e, brevemente, Ajax. Um cliente que usa o pseudónimo Henk disse que o envolvimento dos clubes o tranquilizou, chamando à situação algo verdadeiramente escandaloso.

Durante a audiência de falência, ficou a saber-se que Ronald J. transferiu 2,3 milhões de euros da Knaken para uma empresa por si controlada, transação que o tribunal descreveu como uma forma de conflito de interesses. O proprietário afirma que a empresa foi criada para trabalho de marketing e manter funções separadas, tendo fornecido anos de registos que alegadamente não mostram sinais de enriquecimento pessoal. Ronald J. não reconhece os números de investimento do administrador, diz que a Knaken operava como intermediária com todas as ordens registadas junto de um fornecedor de liquidez, e classifica como totalmente incorreta e prejudicial a sugestão de que o dinheiro não foi investido, embora admita que existia uma porção não coberta.

A Knaken não reportou os seus problemas ao De Nederlandsche Bank, tendo o banco central confirmado que as suas competências na altura cobriam branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, ficando a solvência fora do seu âmbito.