Índia inicia tokenização do mercado de obrigações corporativas através da tecnologia blockchain

A Índia deu um passo significativo na integração da tecnologia blockchain nos mercados financeiros tradicionais com o lançamento de um programa de tokenização de obrigações corporativas. Segundo a Decrypt, o regulador indiano de valores mobiliários apresentou a iniciativa, designada "Demat 2.0", em parceria com o Banco de Reserva da Índia durante o Festival Global de Fintech.

O sistema funciona através da emissão de obrigações corporativas como tokens digitais nativos numa plataforma privada e controlada operada pelos depósitos centrais de valores mobiliários da Índia, a NSDL e a CDSL. A inovação permite a liquidação atómica das transações, onde a transferência da obrigação e do pagamento ocorrem simultaneamente, através de uma interface de mercado unificada que conecta os tokens à rupia digital por grosso do banco central.

O impacto prático desta abordagem é significativo. As empresas emissoras recebem os fundos no próprio dia do leilão, eliminando os atrasos habituais de vários dias. Além disso, contratos inteligentes podem automatizar os pagamentos de juros e resgates, reduzindo a necessidade de intervenção manual e acelerando os processos administrativos.

Três empresas já participaram no programa-piloto, alcançando um total de 1.025 crores de rupias, aproximadamente 107 milhões de dólares. A REC, empresa estatal de financiamento, foi a primeira a utilizar a plataforma em 7 de setembro, captando 500 crores de rupias junto a 18 investidores, consolidando o que foi proclamado como a primeira obrigação corporativa tokenizada da Índia. Seguiram-se a Larsen & Toubro com outro montante de 500 crores de rupias e a IIFL Finance, empresa de financiamento não-bancária, com 25 crores de rupias.

O regulador indiano reafirmou que as obrigações mantêm todas as suas características legais inalteradas, preservando avaliações de crédito, curadores de debentures, regras de cotação e proteções do investidor. Os investidores podem manter os tokens nas suas contas Demat existentes sem necessidade de novos procedimentos de verificação de identidade, evitando fragmentação do mercado.

As fases subsequentes do projeto contemplam a introdução de negociação secundária e, eventualmente, acesso a investidores particulares, alargando o universo de participantes. Esta abordagem alinha-se com a estratégia mais ampla da Índia de adotar tecnologia de registo distribuído de forma controlada, mantendo uma posição cautelosa relativamente às criptomoedas privadas enquanto investe em soluções blockchain soberana, como demonstrado pela implementação da rupia digital e iniciativas anteriores de tokenização para expandir o acesso a investimentos para a classe média.