Blockchain Association apoia regras propostas do GENIUS Act para emissores de stablecoins
Fonte: The Block·Publicado em 25/08/2026 às 06:02
A Blockchain Association expressou publicamente o seu apoio às regras propostas pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos no âmbito do GENIUS Act, legislação destinada a regular a emissão de stablecoins no país. Segundo apurou a The Block, a posição da associação centra-se na defesa de uma abordagem equilibrada na regulamentação deste segmento do mercado de criptoativos.
A organização defende que os requisitos de identificação de clientes devem limitar-se exclusivamente às transações diretas entre emissores e clientes no mercado primário. Esta posição procura estabelecer um perímetro claro sobre onde recaem as obrigações de compliance, evitando uma extensão excessiva das responsabilidades dos emissores.
Apesar do apoio generalizado às regras propostas, a Blockchain Association identificou áreas que carecem de maior clarificação. A associação apela a definições mais precisas em diversos aspetos do quadro regulamentar, de forma a garantir segurança jurídica tanto para os emissores como para os participantes do mercado.
O GENIUS Act representa uma das principais iniciativas legislativas norte-americanas para criar um regime regulatório específico para stablecoins, ativos digitais concebidos para manter paridade com moedas fiduciárias como o dólar. A legislação visa estabelecer requisitos operacionais e de supervisão para entidades que pretendam emitir estes instrumentos.
A distinção entre mercado primário e secundário assume particular relevância neste contexto regulamentar. Ao concentrar as obrigações de identificação nas transações diretas com emissores, a proposta evitaria sobrecarregar intermediários e plataformas de negociação com requisitos de compliance desproporcionados.
A tomada de posição da Blockchain Association surge num momento em que o debate sobre a regulação de stablecoins ganha ímpeto nos Estados Unidos. O sector aguarda definições concretas que permitam operar dentro de um quadro legal claro, após anos de incerteza regulamentar no mercado norte-americano de criptoativos.