Bithumb vence primeiras ações judiciais para recuperar Bitcoin creditado por erro

De acordo com um artigo publicado pela Chosun Biz, a plataforma de criptomoedas sul-coreana Bithumb obteve vitórias em primeira instância em duas ações judiciais contra utilizadores, procurando recuperar os valores obtidos através da venda de Bitcoin erradamente creditado nas suas contas. O Tribunal Distrital Central de Seul decidiu a favor da Bithumb na quarta e quinta-feira desta semana em dois dos quatro processos intentados pela empresa.

A decisão de quinta-feira referia-se a uma reclamação de 194 milhões de won, cerca de 140.000 dólares, enquanto a de quarta-feira abrangeu um valor de 5 milhões de won, aproximadamente 3.600 dólares. Permanecem ainda pendentes dois outros processos judiciais que procuram recuperar cerca de 14,8 milhões de won e 500 milhões de won, respetivamente 10.700 e 362.000 dólares. Ambos os casos prosseguiram através de notificação pública porque os documentos do tribunal não puderam ser entregues aos réus através dos métodos habituais.

Estas decisões representam um avanço nos esforços da Bithumb para recuperar fundos relacionados com um erro ocorrido em fevereiro, quando a plataforma creditou erradamente 620.000 BTC nas contas dos utilizadores, representando um valor superior a 40 mil milhões de dólares na altura. A Bithumb explicou que o erro aconteceu durante um evento promocional a 6 de fevereiro de 2026, quando planeava distribuir 620.000 won em recompensas a 249 utilizadores, cerca de 420 dólares à data.

Um funcionário selecionou por engano o Bitcoin em vez do won coreano como unidade de pagamento, creditando assim 620.000 BTC nas contas dos clientes. A plataforma conseguiu posteriormente recuperar 618.212 BTC, correspondendo a 99,7% do montante erradamente creditado. Contudo, alguns utilizadores já tinham vendido o equivalente a 1.788 BTC dos saldos creditados antes de a Bithumb congelar as contas afetadas.

A Bithumb apresentou em março quatro ações judiciais por enriquecimento sem causa contra utilizadores que venderam o Bitcoin erradamente creditado e não devolveram os valores obtidos. Segundo os relatos, a empresa procurava recuperar o dinheiro proveniente dessas vendas em vez do próprio Bitcoin. O Serviço de Supervisão Financeira da Coreia do Sul investigou a Bithumb relativamente ao erro de 6 de fevereiro, concentrando-se na questão de como a plataforma pôde creditar clientes com Bitcoin que não detinha.

O regulador terá enviado à Bithumb uma opinião de inspeção no início de agosto, iniciando formalmente processos sancionatórios, embora nenhuma penalidade final tenha sido ainda anunciada. A Bithumb tem enfrentado outros escrutínios legais este ano, incluindo uma operação policial aos seus escritórios em junho como parte de uma investigação não relacionada sobre alegado favorecimento em contratações envolvendo o deputado Kim Byung-ki.

A empresa está também a contestar uma suspensão parcial de seis meses das suas operações por violações das regras de combate ao branqueamento de capitais. Um tribunal de Seul suspendeu temporariamente esta sanção em abril, aguardando uma decisão sobre o recurso apresentado pela Bithumb.