Banco de Inglaterra prepara novo mandato de inovação para stablecoins

O governo britânico avança com planos para colocar as stablecoins no centro de um novo mandato do Banco de Inglaterra destinado a apoiar a inovação nos sistemas de pagamentos digitais. Segundo anunciou o Tesouro britânico na quinta-feira, o banco central passará a ter um objetivo secundário de promover a inovação em sistemas de pagamento e formas emergentes de moeda digital.

O novo mandato abrangerá sistemas de pagamento que utilizam ativos de liquidação digital como stablecoins, embora a estabilidade financeira permaneça como objetivo primário da instituição. Esta responsabilidade adicional estende uma abordagem já existente usada na regulação de contrapartes centrais e depositários centrais de títulos, que ajudam na compensação e liquidação de ativos financeiros.

A ministra da City, Lucy Rigby, afirmou que os desenvolvimentos na tecnologia de pagamentos digitais, incluindo tokenização e tecnologia de registo distribuído, têm potencial para transformar os mercados financeiros a nível global. O governo espera implementar este objetivo através de alterações ao projeto de lei sobre Serviços e Mercados Financeiros, agendado para debate na Câmara dos Lordes nos dias 7 e 9 de setembro.

De acordo com a proposta legislativa da Cointelegraph, o banco central ficará obrigado a apresentar anualmente ao Parlamento um relatório sobre os progressos alcançados no objetivo de inovação em pagamentos. Maksym Sakharov, cofundador e CEO da WeFi, fornecedora de infraestrutura bancária on-chain, considera que este requisito poderá trazer maior escrutínio público sobre as regras para stablecoins que o banco central finalizou em junho.

Sakharov destacou especialmente os requisitos que obrigam emissores sistémicos de stablecoins a manter pelo menos 30% dos seus ativos de reserva em depósitos sem juros no banco central, considerando que esta divisão de reservas é a primeira questão a corrigir e que poderá determinar se um negócio de stablecoins é comercialmente viável.

Este novo mandato surge numa altura em que o Reino Unido intensifica os seus esforços envolvendo stablecoins, ativos criptográficos concebidos para manter um valor estável através do acompanhamento de ativos como o dólar norte-americano. Em agosto, um grupo participante no Digital Pound Lab do Banco de Inglaterra iniciou testes para verificar se uma stablecoin e uma libra digital britânica simulada poderiam funcionar em conjunto num pagamento de comércio transfronteiriço, embora a plataforma experimental não utilize clientes ou dinheiro real.

Em meados de julho, o Reino Unido e os Estados Unidos publicaram uma declaração conjunta sobre stablecoins, com ambos os governos a manifestarem a intenção de permitir a utilização de stablecoins nas finanças transfronteiriças e apelando a maior alinhamento das suas estruturas regulatórias. O Banco de Inglaterra também abandonou anteriormente planos para limitar as participações em stablecoins a 20 mil libras para indivíduos e 10 milhões de libras para empresas, substituindo-os por um limite temporário de emissão de 40 mil milhões de libras (52,9 mil milhões de dólares) para cada stablecoin sistémica.